Sergio Porto Ustarroz & Dall Agnol Advogados

Direito dos Negócios: Atuação em litígios societários e resolução de conflitos envolvendo contratos empresariais. Consultoria preventiva em matéria societária. Suporte jurídico nas relações e conflitos entre empresas e Poder Público (consultivo e contencioso). Advocacia em meios alternativos de resolução de conflitos (mediação, negociação e arbitragem). Suporte jurídico em questões envolvendo direito regulatório e direito da concorrência (atuação em contencioso administrativo e judicial). Contratos, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor A elaboração, revisão, anulação e cumprimento de contratos. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Assessoria em contratos e campanhas publicitárias. Ações coletivas de consumo e atuação em inquéritos civis públicos. Assessoria consultiva e advocacia contenciosa em direito imobiliário e mercado da construção civil. Avaliação de Riscos Jurídicos Consultoria para identificação de riscos jurídicos em negócios e contratos em geral. Família e Sucessões Atuação judicial em inventário, investigação de paternidade, divórcio (litigioso ou consensual), reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos. Planejamento sucessório, testamentos extrajudiciais e reorganização financeiro-tributária de empresas familiares. Meio Ambiente Acompanhamento de inquéritos civis e ações judiciais. Atuação junto a órgãos administrativos e Ministério Público. Advocacia preventiva e contenciosa nas relações entre o agronegócio e os órgãos de fiscalização ambiental. Direito Tributário e Administrativo Assessoria jurídica no contencioso tributário administrativo e judicial envolvendo tributos municipais, estaduais e federais. Consultoria tributária, assessoramento em negócios e planejamento tributário. Consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos e atuação em processos administrativos, judiciais e nos Tribunais de Contas.